APOSENTADORIAS CONCEDIDAS A CONTAR DE 01/06/2015

Processo	Ano	Matrícula	Servidor	Função	Lotação	Portaria
854	2013	06383-2	CRISTINA CORREA MILAGRES	PROCURADOR JURIDICO PJ 04	PGM	182/2015
839	2012	2768-2	MARIA DE FATIMA ANSELMO	PROFESSOR II CLASSE F	SME	183/2015
333	2014	4105-4	DJALMA DA ROCHA VAZ NETO	PROFESSOR I CLASSE F NIVEL 09	SME	184/2015
103	2014	6821-0	REMES ARLETE C. FERREIRA	PROFESSOR II CLASSE C	SME	185/2015
847	2014	5770-4	DENISE JUNGER DE ASSIS	PROFESSOR II CLASSE C NIVEL 06	SME	186/2015
638	2013	2774-4	FILOMENA DE CASSIA M. BRAVIN	PROFESSOR II CLASSE F NIVEL 09	SME	187/2015
1070	2013	1017-3	HELENICE GASPAR BRUM	PROFESSOR II CLASSE D NIVEL 05	SME	188/2015
1486	2013	5449-1	CICERA DA SILVA ARRUDA	CONTINUO NIVEL 08	SMG	189/2015
949	2011	3639-6	NILSON GOMES	ALMOXARIFE NIVEL 15	SMS	190/2015
1555	2013	4422-6	RITA DE CASSIA P. DE OLIVEIRA	ASSISTENTE SOCIAL NIVEL NS 07	SMS	191/2015
654	2014	1934-8	MARTA LUCIA MAYRINCK RIOS	NUTRICIONISTA NIVEL NS 05	SMS	192/2015
249	2014	0780-2	JORGE CORDEIRO DE SOUZA	PINTOR DE AUTOMÓVEL NIVEL 16	SMTSP	193/2015
580	2015	7980-5	NILMA TELES DE FREITAS	PROFESSOR II CLASSE G NIVEL 09	SME	194/2015
571	2015	12826-6	MAGALI CERDEIRA	PROFESSOR II CLASSE C NIVEL 04	SME	195/2015
1070	2013	11682-3	HELENICE GASPAR BRUM	PROFESSOR II CLASSE D NIVEL 05	SME	200/2015

PENSÕES PROVISÓRIAS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

CONSIDERANDO o art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República de 1988, que assegura a todos no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;

CONSIDERANDO a natureza alimentar do benefício de pensão por morte;

CONSIDERANDO a morosidade administrativa na análise e concessão deste benefício, tendo em vista a necessidade de levantamento da ficha funcional de todos os anos laborados pelo servidor, tramitando em diversos setores da Administração;

CONSIDERANDO que a pensão será concedida em primeiro momento em caráter provisório, sendo utilizados os valores bases para fim de cálculo da pensão provisória e, em um segundo momento, ao final do trâmite processual e análise das devidas incorporações junto à Prefeitura, o acréscimo das parcelas a que o(a) beneficiário(a) faz jus e suas respectivas diferenças;

Concede de forma provisória PENSÃO POR MORTE.

APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO MÊS DE MAIO (01/05/2015)

Processo	Ano	Matrícula	Servidor	Função	Lotação	Portaria
828	2014	05988-1	RAYMUNDO DA SILVA MELLO	ELETRECISTA NIVEL 15	SMA	148/2015
81	2014	03205-3	JOSEVILDO MOTA SCHINCACLIA	ENCARRE. GERAL DE SERV.NIVEL 16	SMS	149/2015
818	2013	4445-8	ANTONIO ARRAES DE OLIVEIRA	MEDICO NS7	SMS	150/2015
297	2009	1/07341-1	RITA LUZIA BARROS DA GAMA	PROFESSOR II CLASSE G	SME	151/2015
1603	2013	09203-9	ELIZABETH CORREA DE OLIVEIRA	AUX. DE SERV.HOSP. NIVEL 05	SMS	152/2015
96	2014	04564-6	ANA MARIA DE ALVARENGA LISBOA	MERENDEIRA CLASSE B  N.15	SME	153/2015
694	2013	00705-8	MARIA DE FATIMA P. CAVALCANTE	TEC.ADM.DE SERV. MEDICOS N.23	SMS	154/2015
499	2013	09297-4	JOANA D´ ARC BARROS DE OLIVEIRA	PROFESSOR II CLASSE F	SME	155/2015
981	2013	05783-3	ALFREDO GONÇALVES DOS SANTOS	MÉDICO NIVEL NS5	SMS	156/2015
1158	2014	65476	MONICA DUARTE LINHARES	ARQUITETO	SMA	157/2015
476	2013	05965-9	MARIZA SOBRAL VIDEIRA BENAION	MÉDICO NIVEL NS7	SMS	158/2015